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REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO RIO DE JANEIRO

Informações compiladas e organizadas por Guilherme Serra Alves Pereira, sócio CBG

A. FREGUESIAS EXISTENTES  NO RIO DE JANEIRO EM 1889

Até a Proclamação da República, o que equivalia ao registro civil de pessoas naturais eram os assentos de batismo nas igrejas das diversas paróquias. São as seguintes as freguesias eclesiásticas existentes então, com o ano de criação e sua área de abrangência:

*Freguesia do Santíssimo Sacramento da Antiga Sé, foi criada em substituição à antiga Sé, cujo prédio ruiu, e foi assim instalada na nova Igreja do Santíssimo Sacramento, edificada em virtude da provisão de 1 de Abril de 1816, e inaugurada pela benção solene de 04.06.1820

Foi a primeira do Rio de Janeiro, criada junto com a própria Cidade, cerca de 1567, sob a proteção de São Sebastião, padroeiro da Cidade, cujo livro de batismo mais antigo data de 1616. (colaboração de Carlos Eduardo Barata).

B. 1890 - AS PRETORIAS
.
Com o Decreto 1030 de 14.11.1890, o Rio de Janeiro, agora Distrito Federal, passou a ser dividido em 21 Pretorias que vinham a ser exatamente as 21 freguesias acima.

C. 1894 - PRIMEIRAS MODIFICAÇÕES NAS PRETORIAS

O decreto 225 de 30.11.1894 trouxe algumas modificações, anexando algumas Pretorias a outras:
- Pretoria de Paquetá à da Candelária
- a da Ilha do Governador à de Sta Rita
- a da Gávea à da Lagoa
- a de Guaratiba e Sta Cruz à de Campo Grande
- a de Jacarepaguá à de Irajá,

Com isso, o Rio de Janeiro passou a ser dividido em 15 Pretorias:

D.  1911 a 1926 - OUTRAS MODIFICAÇÕES NAS PRETORIAS

Pelo decreto 9.263 de 28.12.1911, as 15 Pretorias existentes foram distribuídas em 8 Pretorias, cada uma dividida em dois ofícios ou sucursais. A única exceção foi a 8ª Pretoria, que teve 2º distrito criado somente em 1926. Eis a nova classificação:

O decreto 16.273 de 20.12.1923 transfere o distrito de Madureira da 7ª para a 8ª Pretoria.

E. AS CIRCUNSCRIÇÕES DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS

Finalmente o decreto 2.035 de 27.02.1940 redistribui as 8x2 Pretorias nas atuais 14 Circunscrições de Registro de Pessoas Naturais, algumas com diversas sucursais.

Encontre endereços e telefones das Circunscrições na página do Ministério da Justiça:

www.mj.gov.br

Seção Portal do Cidadão - lado direito da tela: Cadastro de Cartórios.

F. CONCLUSÃO

A associação de um determinado registro a uma Pretoria Cível, ou a partir de 1940, a um Cartório de uma Circunscrição de Registro das Pessoas Naturais é uma tarefa complexa que confunde os mais experientes pesquisadores. Para uma correta localização de um documento, vimos que além da localização geográfica, há que se ter uma visão temporal de todo o processo de criação e anexações de Pretorias/Cartórios, além de outras particularidades que fogem da proposta deste simples guia rápido. Por isso recomendo que para uma informação mais segura ou detalhada  sejam consultados diretamente os cartórios citados acima.

G. CRÉDITOS

-“Repositório dos Logradouros Públicos do Distrito Federal”, de  O .D.P. Aleixo, 1952.
-“Municípios e Topônimos Fluminenses”, de Antonio Izaías da Costa Abreu

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