CBG – Colégio Brasileiro de Genealogia: Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro Civil de Pessoas Naturais

Informações compiladas e organizadas por Guilherme Serra Alves Pereira, sócio CBG

A. FREGUESIAS EXISTENTES NO RIO DE JANEIRO EM 1889

Até a Proclamação da República, o que equivalia ao registro civil de pessoas naturais eram os assentos de batismo nas igrejas das diversas paróquias. São as seguintes as freguesias eclesiásticas existentes então, com o ano de criação e sua área de abrangência:

N. Sra Candelaria 1628 Centro
N.Sra Apresentação 1644 Irajá
N.Sra do Loreto 1661 Jacarepaguá
N.Sra do Desterro 1673 Campo Grande
São Tiago 1743 Inhaúma
São José 1753 Centro
Santa Rita 1751, confirm. 1753 Centro
N.Sra da Ajuda 1755 Ilha do Governador
São Salvador do Mundo 1755 Guaratiba
Bom Jesus do Monte 1769 Paquetá
São Francisco Xavier 1795 Engenho Velho (Tijuca)
S.João Batista da Lagoa 1809 Botafogo
Santana 1814 Centro
Santíssimo Sacramento* 1828 Centro
N.Sra da Glória 1834 Laranjeiras
Santa Cruz 1833 Santa Cruz
Sto Antonio dos Pobres 1854 Centro
São Cristóvão 1856 São Cristóvão
Espírito Santo 1873 Estácio
N.Sra Conceição 1873 Gávea
N.Sra Conceição 1873 Engenho Novo

*Freguesia do Santíssimo Sacramento da Antiga Sé, foi criada em substituição à antiga Sé, cujo prédio ruiu, e foi assim instalada na nova Igreja do Santíssimo Sacramento, edificada em virtude da provisão de 1 de Abril de 1816, e inaugurada pela benção solene de 04.06.1820

Foi a primeira do Rio de Janeiro, criada junto com a própria Cidade, cerca de 1567, sob a proteção de São Sebastião, padroeiro da Cidade, cujo livro de batismo mais antigo data de 1616. (colaboração de Carlos Eduardo Barata).

B. 1890 – AS PRETORIAS

Com o Decreto 1030 de 14.11.1890, o Rio de Janeiro, agora Distrito Federal, passou a ser dividido em 21 Pretorias que vinham a ser exatamente as 21 freguesias acima.

C. 1894 – PRIMEIRAS MODIFICAÇÕES NAS PRETORIAS

O decreto 225 de 30.11.1894 trouxe algumas modificações, anexando algumas Pretorias a outras:

  • Pretoria de Paquetá à da Candelária
  • a da Ilha do Governador à de Sta Rita
  • a da Gávea à da Lagoa
  • a de Guaratiba e Sta Cruz à de Campo Grande
  • a de Jacarepaguá à de Irajá,

Com isso, o Rio de Janeiro passou a ser dividido em 15 Pretorias:

  • 1ª Pretoria – Centro (Candelária) e Paquetá
  • 2ª Pretoria – Centro (Sta Rita) e Governador
  • 3a Pretoria – Centro (Sacramento)
  • 4ª Pretoria – Centro (S José)
  • 5ª Pretoria – Centro (Sto Antonio), Lapa, Fátima, Sta Teresa
  • 6ª Pretoria – Glória, Catete, Laranjeiras
  • 7ª Pretoria – Lagoa, Botafogo, Gávea, Copacabana
  • 8ª Pretoria – Centro (Santana), Sto Cristo, Saúde
  • 9ª Pretoria – Estácio, Rio Comprido, Catumbi
  • 10ª Pretoria – São Cristóvão, Caju, Benfica
  • 11ª Pretoria – Engenho Velho, Tijuca, Vila Isabel, Maracanã, Grajaú
  • 12ª Pretoria – Engenho Novo, Méier
  • 13ª Pretoria – Inhaúma, Bonsucesso, Pilares
  • 14ª Pretoria – Irajá, Jacarepaguá, Madureira
  • 15ª Pretoria – Campo Grande, Sta Cruz, Guaratiba, Bangu

D.  1911 a 1926 – OUTRAS MODIFICAÇÕES NAS PRETORIAS

Pelo decreto 9.263 de 28.12.1911, as 15 Pretorias existentes foram distribuídas em 8 Pretorias, cada uma dividida em dois ofícios ou sucursais. A única exceção foi a 8ª Pretoria, que teve 2º distrito criado somente em 1926. Eis a nova classificação:

  • 1ª Pretoria
    – 1º ofício – Centro (Candelária) e Paquetá
    – 2º ofício – Centro (São José)
  • 2ª Pretoria
    – 1º ofício – Centro (Santa Rita), Ilha do Governador
    – 2º ofício – Centro (Sacramento)
  • 3a Pretoria
    – 1º ofício – Centro (Santo Antonio)
    – 2º ofício – Centro (Santana)
  • 4ª Pretoria
    – 1º ofício – Glória
    – 2º ofício – Lagoa e Gávea
  • 5ª Pretoria
    – 1º ofício – Estácio (Espírito Santo)
    – 2º ofício – Engenho Velho
  • 6ª Pretoria
    – 1º ofício – São Cristóvão
    – 2º ofício – Engenho Novo
  • 7ª Pretoria
    – 1º ofício – Inhaúma
    – 2º ofício – Irajá, Madureira (antes de 1924), Penha e Jacarepaguá
  • 8ª Pretoria
    – 1º ofício – Campo Grande
    – 2º ofício (criado a partir de 1926) – Madureira, Realengo, Bangu

O decreto 16.273 de 20.12.1923 transfere o distrito de Madureira da 7ª para a 8ª Pretoria.

E. AS CIRCUNSCRIÇÕES DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS

Finalmente o decreto 2.035 de 27.02.1940 redistribui as 8×2 Pretorias nas atuais 14 Circunscrições de Registro de Pessoas Naturais, algumas com diversas sucursais.

Encontre endereços e telefones das Circunscrições na página do Ministério da Justiça:
www.mj.gov.br

Seção Portal do Cidadão – lado direito da tela: Cadastro de Cartórios.

F. CONCLUSÃO

A associação de um determinado registro a uma Pretoria Cível, ou a partir de 1940, a um Cartório de uma Circunscrição de Registro das Pessoas Naturais é uma tarefa complexa que confunde os mais experientes pesquisadores. Para uma correta localização de um documento, vimos que além da localização geográfica, há que se ter uma visão temporal de todo o processo de criação e anexações de Pretorias/Cartórios, além de outras particularidades que fogem da proposta deste simples guia rápido. Por isso recomendo que para uma informação mais segura ou detalhada  sejam consultados diretamente os cartórios citados acima.

A tabela a seguir tenta resumir a correspondência entre as diversas Pretorias e Cartórios ao longo do tempo.

G. CRÉDITOS

  • “Repositório dos Logradouros Públicos do Distrito Federal”, de  O .D.P. Aleixo, 1952.
  • “Municípios e Topônimos Fluminenses”, de Antonio Izaías da Costa Abreu

Agradeço qualquer correção ou adição ao texto enviando seus comentários ao email guisap@gbl.com.br.

Pretorias  Circunscrições RCPN  
1894 – 1911 1912 – 1939  1940 a 2012 após 2012 Bairros
1ª-1º oficio Centro (Candelária), Paquetá 
2ª -1º oficio Centro(Sta Rita), Morro da Conceição, Saúde, Gamboa, Ilha do Governador
2ª -2º oficio Centro(Sacramento), SAARA
4ª depois 1ª 1ª-2º oficio Centro(SJosé) , Castelo, Calabouço, Passeio, Lapa, Sta Teresa
3ª -1º oficio Centro (Sto Antonio), Lapa, Fátima, Sta Teresa
4ª -1º oficio Flamengo, Catete, Laranjeiras, Cosme Velho, Glória, Sta Teresa
4ª -2º oficio Botafogo, Lagoa, Copacabana, Gávea, Ipanema, Leblon, Urca
3ª -2º oficio Central, Santo Cristo, Gamboa, Santana
5ª -1º oficio Estácio, Rio Comprido, Catumbi, Sta Teresa
11ª 5ª -2º oficio Tijuca, Vila Isabel, Maracanã, Grajaú, Quinta da Boa Vista
10ª 6ª -1º oficio São Cristóvão, Caju
12ª 6ª -2º oficio 10ª 10ª Eng. Novo, Méier, Lins, Rocha, Benfica, Maria da Graça, Eng. Dentro
12ª 6ª -2º oficio 10ª 10ª  SFrco Xavier, Del Castilho, Jacaré, Cachambi, Todos os Santos
13ª 7ª -1º oficio 11ª 11ª Inhaúma, Eng. de Dentro, Abolição, Pilares,Cascadura, Cavalcanti, Piedade
13ª 7ª -1º oficio 11ª 11ª  Olaria, Ramos, Bonsucesso,Manguinhos, Higienópolis 
14ª 7ª -2º oficio 12ª 11ª Penha, Brás de Pina, Lucas, Vig. Geral, Cordovil, Pavuna, Irajá
14ª 7ª -2º oficio 12ª 11ª Madureira***, Bento Ribeiro*, Marechal Hermes*
15ª 8ª -1º oficio 13ª 13ª Campo Grande, Senador Camará**, Santíssimo**, Sen. Vasconcelos, Inhoaíba 
15ª 8ª -2º oficio 14ª 14ª Madureira, Vicente de Carvalho,Coelho Neto, Irajá, Hon.Gurgel, Anchieta,Deodoro
15ª 8ª -2º oficio 14ª 14ª  Realengo, Bangu, Padre Miguel, Senador Camará*, Santíssimo* 
14ª 7ª -2º oficio 12ª Jacarepaguá, Campinho,Madureira***,Bento Ribeiro**, Mal Hermes**, Valqueire
15ª 8ª -1º oficio 13ª Sta Cruz , Guaratiba
14ª 7ª -2º oficio 12ª 12ª Barra da Tijuca, Vargem Grande, Recreio
*antes de 2012
** depois de 2012
*** só a parte entre linha da Central e Estr. Intendente Magalhães
Obs.:a 14ª (1940-2012)só foi criada em 1926, antes a sua área se dividia entre a 12ª e 13ª